Esta semana, em reunião com a secretária de educação do RN, o Sinte-rn discutiu vários pontos das reinvidicações dos educadores do estado. Abaixo, alguns problemas principais discutidos na reunião, que podem ser conferidos na íntegra em http://www.sintern.org.br/noticias/
HORA ATIVIDADE
A resposta foi que o MEC deixou a regulação a cargo dos estados. A secretária fez referência à judicialização mais uma vez e disse que a SEEC está estudando uma forma de implementar o benefício. Betânia Ramalho não se comprometeu em apresentar uma proposta e deixou a questão em aberta. A direção do SINTE/RN reafirmou a legalidade e entregou uma recomendação do promotor de justiça de Parnamirim que aconselha a aplicação ou pagamento das horas excedentes.
A resposta foi que o MEC deixou a regulação a cargo dos estados. A secretária fez referência à judicialização mais uma vez e disse que a SEEC está estudando uma forma de implementar o benefício. Betânia Ramalho não se comprometeu em apresentar uma proposta e deixou a questão em aberta. A direção do SINTE/RN reafirmou a legalidade e entregou uma recomendação do promotor de justiça de Parnamirim que aconselha a aplicação ou pagamento das horas excedentes.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Climatização das salas de aula – a secretária alegou que as escolas não comportam esse potencial elétrico e que isso vai depender de parecer técnico. Ela adiantou que a SEEC abriu um processo de licitação para compra de 2.750 aparelhos, sendo 1.156 para o ensino médio e 1.604 para o ensino fundamental. A direção do SINTE/RN pede que a categoria mobilize os alunos para que estes aparelhos sejam colocados nas salas de aula. Todos nós convivemos com outras salas climatizadas nas escolas. A reivindicação é para as salas de aula também possam desfrutar desse benefício como já é realidade em outros ambientes.
Climatização das salas de aula – a secretária alegou que as escolas não comportam esse potencial elétrico e que isso vai depender de parecer técnico. Ela adiantou que a SEEC abriu um processo de licitação para compra de 2.750 aparelhos, sendo 1.156 para o ensino médio e 1.604 para o ensino fundamental. A direção do SINTE/RN pede que a categoria mobilize os alunos para que estes aparelhos sejam colocados nas salas de aula. Todos nós convivemos com outras salas climatizadas nas escolas. A reivindicação é para as salas de aula também possam desfrutar desse benefício como já é realidade em outros ambientes.
A secretaria respondeu que já aplica a resolução do MEC que determina o número adequado de alunos por sala de aula.
A direção do SINTE/RN orienta a categoria nos seguintes aspectos:
§ Não deixar ultrapassar o número de alunos por sala de aula;
§ Se tiver aluno portador de deficiência o número de aluno por sala deve ser menor;
§ Apresentar ao SINTE/RN a situação em que turmas não foram formadas por insuficiência de alunos e se estes migraram para a rede municipal.
REFORMA NAS ESCOLAS
A secretária diz que já foram reformadas 169 escolas, 22 sendo reformadas e tem uma licitação para reforma em mais 20 escolas.
A direção do SINTE/RN pede que os profissionais de todo estado contribuam informando o que foi reformado e as condições em que as escolas se apresentam. Podem, inclusive, fotografar e enviar para SINTE/RN por email ou através das redes sociais.
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