O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo
Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel
(PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer definivo.
"Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O
projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa
matéria no ano de 2013", disse em debate no 14º Conselho Nacional de
Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá
atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em
tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram
apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o
ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de
investimenro do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano.
O governo federal defendia que a implementação do Plano
Nacional de Educação dependia integralmente dos repasses de recursos dos
royalties de petróleo e que não seria possível retirar os recursos do PIB. O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou aos parlamentares, em novembro
do ano passado, dados demonstrando que para o investimento de 10% no setor,
como previsto no PNE, deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.
Pimentel explica, no entanto, que o governo cedeu aos 10% e
que a porcentagem deve ser mantida no plano aprovado. O senador destacou também
a presença dos estudantes em toda a tramitação do PNE. Segundo ele, neste ano o
acompanhamento dos movimetos estudantis será fundamental para a agilidade da
votação.
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