DIRETORA DO CAIC DIZ QUE ESTRTUTURA PERTENCE AO ESTADO E NÃO A UNIÃO
Inaugurado
em 1993 e interditado pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte há
mais de um ano atendendo a uma determinação do Ministério Público da
Comarca local emanada da bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, na
qual entendeu com base no laudo apresentado pelo referido grupamento
militar, que o local oferecia risco elevado à segurança dos seus
freqüentadores, o CAIC Poeta Renato Caldas onde também funcionou a
escola pertencente a rede estadual de ensino com igual patrono,
permanece a espera de uma reforma que possibilite o retorno do seu
funcionamento normal como local de aprendizado. Desde a sua interdição
em maio do ano passado, o CAIC perdeu uma quantidade significativa de
alunos de aproximadamente dez bairros do entorno da escola que eram por
ela assistidos. Também tem sido notícia em vários meios de comunicação
do estado, figurando entre as páginas de jornais como Tribuna do Norte, O
Mossoroense e Jornal de Fato, no Portal Nominuto.com, na blogsfera
local e até na tela da InterTV Cabugi, afiliada no estado à Rede Globo
de Televisão, além de pronunciamentos no plenário da Assembleia
Legislativa do estado tendo como interlocutor o deputado estadual George
Soares (PR). O local recebeu por várias vezes a visita de uma equipe
técnica do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), que
verificou a situação da sua estrutura física. Quem também esteve
visitando o local foi a secretária de educação do estado a professora
Betânia Ramalho. Após a visita da titular da pasta de educação do
estado, chegou a ser anunciado por parte do Governo uma reforma cujo
valor total estava orçado em mais de dois milhões de reais. No entanto
até então nada foi feito. Esta semana o Fique Sabendo Assu buscou um
contato com a chefe da 11ª Diretoria Regional de Educação (DIRED), com
sede em Assu, a professora Francisca Livanete Barreto. Para ela a
situação do CAIC de Assu não é um caso isolado. Em várias cidades os
CAICs tem se tornado uma dor de cabeça para o Governo do Estado que fica
de mãos atadas sem condições financeiras para mantê-los funcionando a
contento. Outro problema apontado por ela reside no fato de alguns
destes, inclusive o de Assu ainda pertencer ao Governo Federal. “O
problema enfrentado nos CAICs hoje é uma realidade em vários municípios
do estado. Estamos buscando ainda resolver os entraves do nosso. Os
Centros de Atenção Integral a Criança (CAIC), no nosso estado pertencem
ao Governo Federal. No entanto, a governadora Rosalba Ciarlini
entendendo que o estado precisa dessa estrutura, tem buscado junto ao
Ministério da Educação a transferência dos que existem no nosso estado
para o Governo”. Ela disse ainda que enquanto os CAICs permanecerem
sob domínio do Governo Federal, o estado está de mãos atadas no que diz
respeito a uma possível reestruturação. “Transferir patrimônio do
Governo Federal para o Estadual é bastante burocrático. Mas mesmo assim
estamos buscando isso e o Governo Federal também tem interesse de fazer
esse repasse. Isso acontecendo, só a partir de então o estado poderá
fazer algo no sentido de restaura- lo por completo. O dinheiro existente
hoje nos cofres do estado só podem ser utilizados para benefícios no
patrimônio do estado e não é o caso dos CAICs. Não só o de Assu. A
situação é idêntica nos que funcionam nos demais municípios. A
governadora Rosalba Ciarlini nos assegurou tanto a mim quanto a
professora Fabíola Diógenes, atual diretora da Escola Estadual Poeta
Renato Caldas que todas as providência nesse sentido estão sendo tomadas, explicou.
Ainda
buscamos a palavra da professora Fabíola Diógenes, diretora do
estabelecimento. Em sua fala Fabíola negou ter tido contado com a
Governadora ou alguém da Secretaria de Estado da Educação e Cultura
recentemente, ao contrário do que foi dito pela professora Livanete.
Segundo ela a última vez que o assunto CAIC, foi abordado deu- se num
encontro ocorrido na capital do estado no final do mês de agosto, que
reuniu gestores dos CAICs existentes no estado e demais estabelecimentos
pertencentes a rede estadual de ensino, e que contou com a presença do
professor Joaquim Oliveira, secretário adjunto de educação do estado. O
próprio secretário teria afirmado que todos estes pertencem ao
patrimônio estadual. “O último contato que tivemos com o Governo do
Estado, mas especificamente da área de educação aconteceu nos dias 27,
28 e 29 de agosto em Natal, quando o secretário adjunto de educação
Joaquim Oliveira, disse que a partir daquele momento o estado já estava
de posse da documentação de dominiabilidade, ou seja, a União havia
passado a posse dos 16 CAICs existentes no Rio Grande do Norte para o
Governo do Estado. A partir de então todas as providências no tocante as
reformas e reestruturações caberiam ao estado e já estavam sendo
agilizadas. Já estamos há mais de um ano funcionando aqui na Central do
Trabalhador, num local de extrema dificuldade que não foi projetado para
o funcionamento de uma escola. Porém a comunidade escolar não tem
desistido. Estivemos em Natal, tivemos o apoio do deputado estadual
George Soares, tivemos um contato com a secretária estadual de educação e
cultura Betânia Ramalho que nos assegurou naquele instante que o
problema da educação no estado não era dinheiro e sim a burocracia.
Então agora, já que a parte burocrática foi resolvida, esperamos que
tudo isso se resolva o mais breve possível, haja vista que o problema
não é dinheiro”. A professora também se expressou acerca do acervo de
livros existentes no local, destacando que nos próximos dias todo o
acervo será transferido para a Casa de Cultura existente no município.
Ela salientou que o fato de o CAIC está sendo constantemente invadido e
depreciado por vândalos há um medo de que todo esse material venha ser
destruído. “A estrutura física do local está fragilizada. Não há
segurança alguma. Até grades de ferro que havia sido colocadas nas
janelas para a proteção do laboratório de informática já foram removidas
e levadas. Tudo está sendo subtraído e nós não temos condições de
garantir segurança ou proteção ao material que ainda existe no prédio
estando nós em outro lugar. Estamos organizando um mutirão para a
remoção dos livros que integram o acervo da nossa biblioteca. Nos
próximos dias estaremos levando todos para a Casa de Cultura Popular do
Assu numa parceria que conseguimos firmar com o gestor da casa, afim de
que todo esse material seja preservado”, finalizou.
Redação: Gustavo Varela/ Fique Sabendo Assu.
